Conheça os principais problemas de convivência em condomínios e saiba como resolvê-los

Por: Flávio Fernandes4 Minutos de leituraEm 06/05/2022Atualizado em 17/05/2022

 

Seria injusto atribuir ao síndico toda a responsabilidade pela qualidade da convivência em condomínios.

Cada condômino deve ter bom senso e discernimento para se comportar dentro da razoabilidade, respeitando os interesses e direitos dos demais moradores.

Mas o síndico — juntamente com a administradora de condomínios — deve buscar maneiras de prevenir e administrar conflitos, minimizando tanto quanto for possível os pontos de atrito que afetam a boa convivência.

Nessas horas, ter regras claras ajuda muito. Isso passa, principalmente, por:

  • Convenção do condomínio: dispõe sobre as principais normas de convivência e gestão do condomínio.
  • Regimento interno: regulamento que estabelece regras de uso e convívio entre os condôminos.

Mesmo com convenção e regimento bem detalhados e aprovados pelos moradores, porém, os conflitos podem surgir. A seguir, mostramos os principais.

 

 

Principais reclamações dos condôminos

Veja, a seguir, alguns dos problemas e reclamações mais comuns que podem afetar a convivência em condomínios.

Vazamentos verticais

Lidar com vazamentos é sempre complicado. Quando há um problema na tubulação de um apartamento que impacta na unidade de baixo, eis uma possível situação de conflito.

Afinal, o morador do imóvel de cima sofre o inconveniente do conserto para resolver um problema sentido pelo condômino de baixo. É uma situação que exige bom senso e mediação do síndico.

Barulho

Condomínios costumam ter um horário de silêncio. Por exemplo, entre as 22h e 8h do dia seguinte, não é permitido fazer barulho que incomode os vizinhos.

Existe até lei e norma tratando disso, mas a intenção aqui é alertar novamente para o bom senso. Em qualquer momento do dia, o barulho e tremor causado por móveis batendo no chão, pessoas caminhando com salto ou praticando determinados exercícios podem incomodar bastante.

Nesses casos, deve haver sensibilidade para entender que tipo de incômodo é normal (aspirador de pó, por exemplo) e quando o barulho excede o razoável.

Animais de estimação

Segundo o STJ, os condomínios não podem proibir os moradores de terem animais de estimação.

O mesmo órgão, porém, determinou que uma possível proibição só se justifica se o bicho representar risco à segurança, higiene, saúde e sossego dos demais moradores. Ou seja, é possível que surjam conflitos mesmo superada a questão da proibição. 

Algumas normas podem constar no regimento interno, como a necessidade de estar sempre com a guia e a proibição de que os pets façam suas necessidades nas áreas comuns.

Obras e mudanças

Quando um apartamento está em obras, o transtorno é inevitável. Os demais condôminos precisam entender que é uma situação temporária, e o condômino da unidade em obras deve comunicar sempre o síndico e respeitar os dias e horários em que é permitido realizá-las. O mesmo vale para as mudanças.

Crianças

Para uma criança, é mais difícil seguir tantas normas de conduta. Elas só querem saber de brincar, e isso pode incomodar os moradores em algumas situações.

É aí que entram os responsáveis, que devem educá-las sobre as regras de convivência em condomínios.

Já os demais condôminos não devem repreender as crianças diretamente, e sim ter bom senso (sempre ele) e, se o inconveniente passar da conta, conversar com os responsáveis.

Regras de home office no condomínio

Separamos essa questão como um tópico à parte, pois se trata de uma situação nova para muitos condôminos, síndicos e administradoras.

Embora o trabalho remoto já fosse uma prática relativamente comum antes, com a pandemia a tendência de trabalhar em casa se acentuou.

Você pode ler isso e se perguntar “mas por que o home office seria um problema?”, afinal, na maioria dos casos é apenas uma pessoa sentada em frente ao seu computador no expediente de trabalho. Daria no mesmo se estivesse de férias em casa assistindo televisão, certo?

Certo, mas pode haver casos que fogem um pouco desse padrão.

O problema é quando a atividade profissional do condômino começa a impactar na rotina do condomínio. Por exemplo:

  • Ele passa a atender clientes no apartamento, usando o hall como sala de espera
  • Sua atividade profissional gera um grande fluxo de pessoas estranhas no condomínio
  • Ele recebe muitas correspondências de trabalho, sobrecarregando o porteiro
  • Ele realiza alguma atividade que gera muito barulho

São situações em que o direito de exercer sua profissão interfere no direito da boa convivência dentro do condomínio.

Para mediar essa situação, síndico e administradora têm um trunfo: o fato de que a convenção do condomínio (geralmente) determina que as unidades que o compõem são de finalidade exclusivamente residencial.

Isso não significa que o home office em geral seja ilegal — há jurisprudência na Justiça do Trabalho que o valida —, apenas que ele não deve levar ao desvirtuamento do uso da unidade e a inconvenientes para os moradores.

Até que haja uma lei específica para esclarecer essa questão, a mediação de problemas desse tipo vai exigir novamente o bom senso — um termo que já ficou repetitivo neste artigo, mas do qual não há como fugir.

Como resolver os problemas de convivência em condomínios?

Além do bom senso, a melhor maneira de prevenir e resolver os problemas de convivência em condomínios é com comunicação.

O modelo de assembleia geral realizada apenas uma vez por ano, em um horário específico, é pouco para estabelecer um canal de comunicação efetivo entre síndico e condôminos.

Com o recurso de assembleia virtual da Superlógica, é possível publicar votações e postar documentos (pelo celular, tablet ou computador) que podem ser acessados por todos os condôminos, na hora em que for melhor para eles.

Quer saber mais? Veja como funciona a assembleia virtual da Superlógica.

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