INPI irá facilitar registro de softwares nacionais

Uma novidade promete deixar os empreendedores do mercado SaaS muito satisfeitos. O Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) pretende flexibilizar o processo de registro de softwares nacionais  neste semestre.

Além de facilitar o processo, o órgão espera que a medida promova uma conscientização das vantagens do registro entre os proprietários. No Brasil, o registro protege o software enquanto código e texto, não sendo aplicado a ideia que foi desenvolvida. Isso, aliado a um complicado e demorado processo, faz com que um grande número de softwares deixem de ser registrados anualmente.

Quem já precisou do órgão para efetuar um registro sabe a dificuldade e a demora que precisaram encarar. Hoje é necessário fazer o envio da documentação física para o endereço da entidade, juntamente com um CD contendo os detalhes sobre o software a ser registrado, e aguardar uma média de 100 dias para que o INPI responda ao processo.

Com as mudanças que estão sendo propostas, o processo de registro de softwares passa a ser completamente online, através de certificação digital e com um prazo médio de 7 dias para validação. Em contato com o INPI, o órgão não confirma a partir de qual data a medida entrará em vigor.

A vantagem em ter um software registrado no INPI é a segurança jurídica. Uma vez que a entidade mantém um backup do registro, em caso de processo por cópia integral e literal do programa, o proprietário pode comprovar a autoria baseado na data de criação do processo. O registro também facilita o licenciamento, transferência e é indispensável para participação em licitações públicas.