Febraban adia para setembro de 2018 validação em nova plataforma de boletos

A Febraban (Federação Brasileira de Bancos) anunciou que o processo de validação de todos os boletos deve ser efetuado em 22 de setembro de 2018, segundo comunicado oficial, de dezembro de 2017. A nova plataforma de cobrança encerra as transações com boleto sem registro. O intuito é centralizar o registro de boletos no Brasil. 

Saiba tudo sobre o fim do boleto sem registro e as novas regras.

De acordo com a Febraban, o adiamento foi necessário para dar tempo de os bancos realizarem ajustes necessários e garantir que o sistema esteja integrado e sendo alimentado por todas as instituições.

A mudança vai acontecer de forma gradativa e será completamente implementada até setembro de 2018 (veja a tabela com valores e datas mais abaixo). Falamos detalhadamente em outro post sobre os impactos do fim do boleto sem registro para as empresas.

A nova plataforma vai centralizar as informações do boleto, como valor, instruções de juros e multa, além dos dados do pagador e do emissor – que serão obrigatórios. Caso haja divergência ou falta de informações, os boletos não poderão ser pagos.

Além disso, informações de juros e multa serão atualizados automaticamente no momento do pagamento, não sendo necessário pegar uma segunda via.

Vale lembrar que os bancos podem cobrar mais de uma taxa em boletos na carteira registrada – além do registro do boleto, liquidação, permanência, protesto, baixa manual e pedido de alteração de dados. Fique atento e negocie bem!

Devido ao crescente número de fraudes em boletos e também visando o combate à lavagem de dinheiro, emissões de boletos sem registro serão praticamente eliminadas – os boletos sem registro só poderão ser pagos no banco emissor.

Validação de dados na nova plataforma

Ao realizar o pagamento do boleto, seja em agências bancárias, lotéricas ou via internet banking, será feita uma consulta à plataforma interbancária. Caso todos os dados estejam corretos, o ordem de pagamento será realizada. Caso haja qualquer divergência, o pagamento não será feito. O pagador terá então de efetivar o pagamento apenas no banco emissor do boleto.

De acordo com a Febraban, a nova plataforma vai cruzar informações para evitar inconsistências. Vai identificar também CPF/CNPJ do pagador para combater a lavagem de dinheiro e fornecer mais transparência ao consumidor.

Além de um prazo maior, decidiu-se adotar um período de convivência entre o antigo modelo de cobrança (boletos sem registro) e o novo, que deverá ter todos os boletos de pagamento registrados na base, para que não houvesse problemas de atendimento aos clientes.

Esse período de convivência entre os dois modelos será encerrado gradativamente a partir de janeiro de 2018, de acordo com a faixa de valores dos boletos, conforme a tabela abaixo:

Fim do prazo de convivência [Divulgado em 27 de dezembro de 2017]
A partir de 13 de janeiro/2018 – R$ 50 mil ou mais
A partir de 3 de fevereiro/2018 – R$ 4 mil ou mais
A partir de 24 de fevereiro/2018 – R$ 2 mil ou mais

A partir de 24 de março, todos os boletos que passarem pela Nova Plataforma terão de seguir as normas do novo sistema, dentro do seguinte cronograma:

Novo cronograma [Divulgado em 27 de dezembro de 2017]
A partir de 24 de março/2018 – R$ 800,00 ou mais
A partir de 26 de maio/2018 – R$ 400,00 ou mais
A partir de 21 de julho/2018 – R$ 0,01 ou mais
Em 22 de setembro/2018 – processo concluído, com a inclusão dos boletos de cartão de crédito e de doações, entre outros.

Impactos da transição para o boleto com registro

Com as novas regras, os bancos terão mais facilidade para acessar os dados dos boletos emitidos em diferentes instituições. Problemas como erros de preenchimento do boleto e pagamentos em duplicidade serão menores ou deixarão de existir.

Já no mês de março, todos os boletos de valor igual ou superior a R$ 50 mil serão aceitos em todos os bancos, mesmo após a data de vencimento. Todos os pagamentos que apresentarem alguma divergência de dados na plataforma não serão autorizados automaticamente.

Para o diretor-adjunto de Negócios e Operações da Febraban, Walter Tadeu de Faria, estas mudanças apontam para um futuro com o fim do boleto físico.

Cada empresa será afetada de maneiras diferentes ao se adaptar à nova realidade. Por exemplo, quem já emite boletos com registro e envia remessas com a informação dos boletos aos bancos não será tão impactado com a transição.

Clientes do Superlógica que usam o PJBank já fizeram a migração, sem nenhum custo adicional, para a carteira com registro. O grande diferencial é a total automatização do processo – não é necessário manipular arquivos de remessa e retorno.