Horta comunitária em condomínios: benefícios e como fazer

Por: Flávio Fernandes4 Minutos de leituraEm 18/04/2022Atualizado em 09/05/2022

A horta comunitária não é exatamente a primeira coisa que vem à cabeça de alguém que procura um condomínio com uma boa estrutura de áreas comuns.

No entanto, a agricultura urbana tem se tornado mais comum nas grandes cidades, o que pode, aos poucos, elevar a horta a um patamar mais próximo ao da piscina, academia e churrasqueiras nos condomínios.

Na cidade do Rio de Janeiro, por exemplo, a agricultura orgânica tem crescido entre 15% e 20% ao ano, de acordo com a Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater-Rio).

A maioria dos agricultores urbanos plantam nos quintais de suas casas, enquanto 18% utilizam hortas coletivas.

Em São Paulo capital, o Censo Agropecuário do IBGE aponta que o número de estabelecimentos agropecuários mais que dobrou entre 2006 e 2017, sugerindo um incremento nas atividades agrícolas dos paulistanos.

Conhecendo os benefícios da agricultura urbana, é fácil entender esse crescimento e difícil imaginar condôminos se opondo à ideia.

Por que criar uma horta no condomínio?

Não faltam argumentos em favor da horta comunitária no condomínio. A seguir, apresentamos alguns dos principais.

Combate o estresse

É sabido que mexer na terra para cultura um jardim é uma das maneiras mais eficazes de combater o estresse.

evidências científicas sobre isso, fora o fato de que jardins terapêuticos têm sido usados em hospitais há milhares de anos.

Uma opção de hobby diferente

Além do potencial terapêutico, a horta comunitária oferece aos condôminos a oportunidade de aprender algo novo — o que pode ser desafiador e muito divertido.

E ainda ajuda a fugir um pouco das telas do celular e TV como principais meios de passar o tempo.

Vida em comunidade

A responsabilidade pela horta do condomínio é compartilhada entre todos os moradores que tiverem interesse.

Esse é um excelente modo de promover o senso de comunidade, o que melhora muito a integração e convivência entre os condôminos.

Promove a saúde

A horta comunitária estimula hábitos alimentares mais saudáveis entre os condôminos, que passam a consumir mais legumes, verduras e chás — tudo cultivado sem agrotóxicos e com alto valor nutricional.

Mais criatividade na cozinha

Se incluir uma área para temperos (como manjericão, louro, orégano, sálvia, alecrim, tomilho, hortelã e outros), a horta estimula que os moradores ampliem suas possibilidades na cozinha com ingredientes plantados por eles próprios.

Economia

De acordo com o IPCA-15, os legumes, frutas e hortaliças subiram quase 25% nos últimos 12 meses, bem acima da inflação. Quer momento melhor para as pessoas começarem a plantar e colher parte dos alimentos que consomem?

Beleza

Por fim, a horta torna o condomínio mais bonito. Inclua uma área para plantar algumas flores e ela será um benefício até para os condôminos que não plantam nem colhem, apenas gostam de admirar o local.

Horta vertical: opção quando o espaço é curto

Claro que quanto maior a área destinada à horta, mais pessoas são impelidas a aproveitá-la e maior a variedade de vegetais que podem ser cultivados.

Contudo, nem todo condomínio tem tanto espaço disponível. Ainda assim, é possível criar uma horta legal, apenas com ervas, chás e temperos.

Outra alternativa é criar uma horta vertical, que pode ser montada em prateleiras, canos de PVC, vasos, latas, caixas e até pneus.

Na internet, há vários tutoriais em texto, foto e vídeo ensinando a criar uma horta vertical. O primeiro passo é encontrar um local que forneça pelo menos duas horas de luz solar às plantas.

Como criar uma horta comunitária no condomínio

Achou promissora a ideia da criação de hortas comunitárias nos condomínios? A seguir, mostramos um resumo do caminho a ser percorrido para criar uma.

1. Levante a questão

É comum que a ideia da horta comunitária parta dos moradores. Mas o síndico ou a administradora também podem dar a sugestão.

2. Crie um pré-projeto

Antes de levar a pauta para todos os moradores, é bom refinar um pouco a ideia. O ideal é já pensar antecipadamente no local (da horta e da compostagem), estimar custos, sugerir espécies e um modelo de uso. Tudo isso pode ser debatido e alterado, mas é bom apresentar propostas não tão abstratas.

3. Apresente a ideia

Essa é a hora de convocar uma assembleia deliberativa para apresentar a ideia. A dica é ter os pontos de convencimento já mapeados. Outra sugestão é, se possível, convidar uma pessoa de um condomínio que possui horta comunitária para relatar sua experiência.

4. Crie um projeto

Se a horta for aprovada, será preciso criar um cronograma mapeando todas as etapas de criação da horta. Vale contar com a assessoria de um profissional ou empresa especializada em agricultura urbana.

5. Estabeleça um grupo responsável

Todos os condôminos terão direito de usar a horta, mas é essencial criar um grupo responsável por ela. Esse grupo terá responsabilidade sobre as tarefas necessárias para a manutenção da horta.

Podem ser estabelecidas regras como um tempo determinado e revezamento entre os condôminos que integram esse grupo.

6. Estipular regras

Por fim, é muito importante definir junto com os condôminos e comunicar a todos um conjunto de regras para a utilização da horta. Assim, todos podem aproveitar seus benefícios de forma ordenada, justa e organizada.

Precauções jurídicas para criar uma horta no condomínio

As vantagens da horta comunitária são tão evidentes que o síndico pode ter o impulso de começar o projeto sem se preocupar com o aval dos moradores.

Embora isso possa sinalizar proatividade da sua parte, é preciso conter essa inclinação e respeitar o rito legal antes do projeto ter início.

Essa é uma regra que consta no Código Civil. Veja:

“Art. 1.342. A realização de obras, em partes comuns, em acréscimo às já existentes, a fim de lhes facilitar ou aumentar a utilização, depende da aprovação de dois terços dos votos dos condôminos, não sendo permitidas construções, nas partes comuns, suscetíveis de prejudicar a utilização, por qualquer dos condôminos, das partes próprias, ou comuns.”

No artigo anterior da lei, encontramos uma diferenciação entre:

  • Obras voluptuárias: que visam ao mero deleite ou recreio, sem aumentar o uso habitual do espaço e necessitam de aprovação de dois terços dos condôminos;
  • Obras úteis: que aumentam ou facilitam o uso do espaço e podem ser aprovadas pela maioria simples dos condôminos.

Na prática, isso quer dizer que a criação da horta em um local onde já há uma área de uso comum construída demanda aprovação de dois terços.

Se ela for criada em um espaço físico em que não há nada construído, por outro lado, a maioria simples é suficiente para aprovar o projeto.

Em ambos os casos é importante que a horta esteja acessível e disponível a todos os condôminos.

Gostou do conteúdo? A criação da horta comunitária pode ser sugerida em uma assembleia virtual, definindo uma janela de tempo para que todos possam analisar a ideia e votar.

Quer saber como? Veja como funciona o recurso de assembleia virtual da Superlógica.

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