Assembleia virtual com ou sem pandemia

Mesmo antes do coronavírus se espalhar pelo mundo, a assembleia virtual já era uma maneira mais eficiente e prática de envolver os moradores na tomada de decisões e resolução de problemas de um condomínio.

Atualmente, o recurso une o útil ao agradável: além da conveniência, realizar a assembleia condominial sem a presença dos condôminos no mesmo espaço é uma questão de saúde.

O que é assembleia virtual?

Assembleia virtual é um recurso que permite aos moradores acessarem informações e tomarem decisões relativas ao condomínio de forma online, sem a necessidade de se reunirem fisicamente.

Lembramos que a assembleia geral ordinária deve ser realizada obrigatoriamente uma vez por ano, com a finalidade principal de prestar contas, aprovar orçamento e, eventualmente, eleger um novo síndico.

Vantagens da assembleia virtual

A assembleia condominial virtual deve ser considerada uma opção permanente, pois apresenta benefícios com ou sem pandemia.

Entre as principais vantagens que observamos está o aumento na participação dos condôminos. Como cada um participa no dia e horário que puder (mais adiante, explicamos como funciona a assembleia online do Superlógica), a agenda deixa de ser um empecilho.

Outras vantagens do recurso são:

  • Diminui os conflitos e melhora a convivência entre moradores;
  • Com o sistema de notificação, moradores não perdem discussões importantes, mesmo se estiverem longe ou sem tempo;
  • Qualquer condômino pode propor melhorias;
  • Há mais tempo para analisar as propostas;
  • Não é preciso alterar a convenção de condomínio.

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Assembleia virtual é legal?

Uma dúvida frequente entre quem busca se informar a respeito da assembleia virtual é sobre sua legalidade. A publicação da Lei N º 14.010, em 10 de junho de 2020, acabou com essa questão — pelo menos por enquanto.

A lei instituiu normas de caráter transitório e emergencial em função da pandemia, entre elas a possibilidade de realizar a assembleia condominial de forma virtual:

“Art. 12. A assembleia condominial, inclusive para os fins dos arts. 1.349 e 1.350 do Código Civil, e a respectiva votação poderão ocorrer, em caráter emergencial, até 30 de outubro de 2020, por meios virtuais, caso em que a manifestação de vontade de cada condômino será equiparada, para todos os efeitos jurídicos, à sua assinatura presencial.

Parágrafo único. Não sendo possível a realização de assembleia condominial na forma prevista no caput, os mandatos de síndico vencidos a partir de 20 de março de 2020 ficam prorrogados até 30 de outubro de 2020.”

O caráter transitório da lei fica bem claro, afinal, ela estabelece que as novas regras valem até o dia 30 de outubro de 2020. É possível, porém, que o Congresso proponha a prorrogação das medidas — afinal, tudo indica que o distanciamento social continuará sendo recomendado ou exigido.

E depois da pandemia?

No Superlógica Condomínios, disponibilizamos a assembleia virtual há algum tempo, bem antes da nova lei ser aprovada. Entendemos que nosso sistema, que utiliza o voto por procuração, não contraria a lei.

Se a reunião presencial deverá ser uma exigência legal, ela volta a ser feita pelo condomínio, mas apenas para cumprir o requisito — os condôminos podem continuar a participando pelo aplicativo para assembleia virtual do Superlógica.

Nesse caso, o morador indica sua decisão no app, imprime e entrega o documento ao condomínio, na portaria.

A lei será prorrogada?

Até o momento, não há indicativos nem projetos complementares à lei vigente que visam prorrogá-la. No entanto, o Projeto de Lei Nº 548/2019 objetiva modificar o atual Código Civil para permitir votações de forma eletrônica em caráter permanente.

O projeto foi aprovado pelo Senado em janeiro de 2020. O texto aguarda o parecer do relator na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados para depois ir à votação no plenário.


Como funciona a assembleia virtual no Superlógica Condomínios?

A assembleia virtual é uma das funcionalidades disponibilizadas pela Superlógica às administradoras de condomínios, que oferece aos moradores a possibilidade de tomar decisões sobre o condomínio. Além de garantir maior autonomia, pois os condôminos podem acessar as informações a seu próprio tempo, o recurso dispensa a reunião presencial.

Na prática, funciona assim: trata-se de uma assembleia virtual aberta o ano todo, 24 horas por dia, na qual os moradores podem avaliar as prestações de contas e fazer deliberações por meio do voto. Isso tudo via app ou navegador, através do Superlógica Condomínios.

Com as notificações do aplicativo, o morador não fica de fora de nenhuma decisão importante. Depois de deliberar digitalmente, basta imprimir o documento e entregar na portaria.

Outras vantagens do recurso são:

  • Diminui os conflitos e melhora a convivência entre moradores;
  • Com o sistema de notificação, moradores não perdem discussões importantes, mesmo se estiverem longe ou sem tempo;
  • Qualquer condômino pode propor melhorias;
  • Há mais tempo para analisar as propostas;
  • Não é preciso alterar a convenção de condomínio.

Como será depois da pandemia?

Embora a pandemia não tenha acabado, tudo indica que não haverá prorrogação da Lei temporária. Quanto à nova lei, que autoriza permanentemente outros tipos de assembleias virtuais, não há nenhuma previsão de votação na Câmara Federal.

Com isso, a atual autorização de assembleia virtual deixa de valer a partir do dia 1º de novembro de 2020. 

Com o sistema Superlógica Condomínios, porém, mesmo com o fim da vigência da lei continuará sendo possível realizar assembleias 100% virtual ou de forma híbrida (misturando o presencial e o virtual).

Porque nela os condôminos votam por procuração, virtualmente, e a assembleia presencial é realizada apenas para cumprir a lei, sem que todos precisem estar presentes.

O que a pandemia transformou em uma necessidade temporária, com o Superlógica já era e continuará sendo uma enorme comodidade para os clientes. Isso tudo garantindo maior participação, controle e segurança, com ou sem pandemia.

O que você achou da ideia? Caso tenha gostado, compartilhe o artigo nas redes sociais e conheça outros recursos do Superlógica Condomínios.

Sobre a Superlógica

Superlógica desenvolve o software de gestão líder do mercado brasileiro para empresas de serviço recorrente. Somos referência em economia da recorrência e atuamos nos mercados de SaaS e AssinaturasCondomíniosImobiliárias.

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