Os impactos do fim do boleto sem registro
Por: Time Superlógica5 Minutos de leituraEm 16/11/2016Atualizado em 29/09/2022
Você já deve ter lido sobre o fim do boleto sem registro – isto é, que o boleto não registrado deixou de existir como era antes.
A Febraban informa que a ideia da Nova Plataforma de Pagamentos é “aperfeiçoar o modelo atual com mecanismos que trazem mais controle e segurança a esse meio de pagamento”, de forma a garantir maior confiança e comodidade aos consumidores.
O projeto nasceu há 3 anos e foi dividido em etapas ao longo de 2017 e 2018. Na prática, o boleto registrado vai ser a norma.
Neste artigo, falamos sobre:
- O que é o projeto Nova Plataforma de Cobrança
- Um resumo rápido das mudanças
- Cronograma de validação dos boletos registrados na nova plataforma
- Impactos para quem emite boleto sem registro
- O que muda para quem emite boleto com registro
- A palavra da Febraban e entrevista com Walter Tadeu de Faria, diretor-adjunto de Negócios e Operações da Febraban
- A rotina ao usar um intermediador de pagamento
Quer se aprofundar no tema boleto sem registro?
O que produzimos sobre o assunto:
- O fim do boleto sem registro
- Validação na nova plataforma começa a partir de julho
- Febraban: “Próximo passo é acabar com o boleto físico”
- Porquê o boleto sem registro morreu? Entenda os motivos
Entenda sobre a nova plataforma da Febraban e o boleto com registro
O principal ponto que levou ao projeto foram as fraudes, que movimentaram uma verdadeira economia paralela, com quadrilhas especializadas no assunto e muita dor de cabeça para clientes e bancos.
A Febraban informa que as fraudes cresceram em um ritmo tão rápido que o Banco Central exigiu que os bancos melhorassem o produto, caso contrário seria extinto. Em 2014, foram R$ 159 milhões em fraudes. Em 2015, R$ 374 milhões e a estimativa para 2016 é de R$ 523 milhões.
Outro ponto alegado pela Febraban para a reformulação do boleto são as inconsistências – quando o valor ou data de um boleto é alterado de forma deliberada, por exemplo.
Segundo a entidade que representa os bancos, são emitidos hoje cerca de 3,6 bilhões de boletos por ano no Brasil, sendo 40% deles sem registro. Então, muitas empresas serão afetadas com esta mudança.
Os bancos pararam de oferecer a carteira sem registro para os clientes a partir de junho de 2015. Para quem já tinha esta carteira, o procedimento continuou normal. Mas, para 2017, os boletos sem registro só poderão ser recebidos no banco emissor.
Um resumo das mudanças
- Dados cadastrais do pagador deverão estar completos – nome/razão social, CPF/CNPJ e endereço;
- Não serão mais aceitos boletos sem valor ou sem vencimento;
- Bancos poderão cobrar mais taxas, como registro, liquidação, permanência e baixa manual;
- O erro vai ficar mais caro, pois os bancos poderão cobrar por cada ação – registro, baixa etc.;
- O boleto precisará ser registrado antes do pagamento – ou pelo menos no mesmo dia até o cronograma ser totalmente implementado. Registro e pagamento no mesmo dia funciona (por enquanto), pois o banco processa o registro antes da compensação;
- Vai haver mais estornos automáticos por inconsistência. O estorno ocorrerá automaticamente na compensação ou imediatamente no pagamento;
- Um CNPJ fraudador poderá ser bloqueado imediatamente, em vez de em alguns dias como ocorre hoje;
- Informações de juros e multa serão atualizados automaticamente no momento do pagamento, não sendo necessário atualizar o boleto;
- Opções de juros, multa e principalmente desconto vão ser limitados aos padrões dos bancos;
- Ao emitir ou alterar um boleto você terá que registrar no banco usando um arquivo CNAB 240 ou CNAB 400. Terá que aguardar a confirmação que vem em um arquivo retorno CNAB 240 ou 400 no dia seguinte, normalmente junto com as baixas;
- Na prática, o banco vai automatizar a parte dele e jogar todos os erros para as empresas que precisarão se adequar a trabalhar com o novo boleto.
Se você emite boleto sem registro
Se quiser que todos os seus clientes paguem seus boletos em qualquer banco, você terá de contratar um novo convênio – agora com registro.
Se você vai emitir seus boletos por um banco e usa um software de gestão, deverá homologar e validar a emissão dos boletos junto ao gerente ou departamento técnico que cuida disso.
Em teoria, não tem muito segredo ou complicação. Se optar por usar um facilitador de pagamentos como o PJBank, a homologação é imediata e você vai pagar um valor fixo por boleto liquidado.
Se você já emitiu boletos para 2017, no caso de carnês, por exemplo, vale a pena o cuidado de informar seus clientes que eles só poderão pagar no banco emissor (no caso, o seu banco).
A melhor saída talvez seja emitir novos boletos, agora com registro.
É importante destacar que, na modalidade registrada, é necessário enviar ao banco um arquivo (remessa) que contém as informações dos boletos a serem registrados.
Se você usa os serviços do PJBank, que está integrado ao Superlógica, fique tranquilo: este processo será automático – não será preciso manusear arquivos e enviá-los ao banco.
Os bancos podem cobrar uma série de taxas nas carteiras registradas – como registro, liquidação, permanência, protesto, baixa manual e pedido de alteração de dados. Por isso, fique atento ao valor total da operação.
Se você emite boleto registrado (com registro)
Os novos boletos serão registrados em uma plataforma compartilhada entre os bancos. Em teoria, o registro do boleto deve acontecer antes do pagamento.
Porém, como os bancos não possuem APIs para registrar os boletos em tempo real, registrar no mesmo dia do pagamento será o suficiente, pelo menos por enquanto.
Então, nada de muito drástico muda para quem emite boletos com registro e já possui rotina de enviar diariamente uma remessa ao banco com as informações dos boletos.
A palavra da Febraban sobre o fim do boleto sem registro
“A Nova Plataforma de Cobrança trará benefícios para o consumidor e para a sociedade, como maior facilidade no pagamento de contas vencidas, além de evitar o envio de boletos não autorizados”, afirma Walter Tadeu de Faria, diretor-adjunto de Negócios e Operações da Febraban, em comunicado oficial.
De acordo com o diretor, o sistema atual precisava ser atualizado com novos processos e tecnologias.
Dentre os benefícios, a Febraban aponta o pagamento após vencimento em qualquer agência bancária, redução de inconsistências de dados, evitará pagamento em duplicidade e vai permitir a identificação do CPF do pagador, o que vai facilitar o rastreamento de pagamentos e, por consequência, reduzir as fraudes.
Por norma do Banco Central, dados como CPF ou CNPJ do emissor e do pagador, data de vencimento e valor serão obrigatórios.
No momento do pagamento do boleto, será feita uma consulta à Nova Plataforma para a checagem das informações. Se os dados do boleto e do sistema baterem, a operação é validada. Se houver qualquer divergência, o pagamento não será autorizado – e o cliente poderá realizar o pagamento apenas no banco emissor da cobrança.
O comunicado da Febraban informa que a Nova Plataforma conta com cruzamento de informações para evitar inconsistências de pagamento, identificação do CPF do pagador do boleto para fins de controle de lavagem de dinheiro e maior transparência na relação com o consumidor, na medida em que melhora os controles dos boletos facultativos (boletos de proposta), que são enviados sem autorização por parte do cliente.
Por fim, a Febraban destaca que o produto continuará contando com o código de barras com 44 posições, o que não acarretará em mudança dos leitores óticos que os emissores contam atualmente.
No vídeo abaixo, Walter Tadeu, da Febraban, fala sobre a nova plataforma no 1º Congresso Nacional de Provedores, que aconteceu em Olinda, em setembro/2016.
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Opção para aumentar produtividade e reduzir custos
Totalmente integrado ao Superlógica, o PJBank oferece serviços de facilitador e meio de pagamento já preparados para esta nova realidade.
O PJBank é uma instituição de pagamento em conformidade com a Lei Federal 12.865/2013 e parte integrante da plataforma de pagamentos recorrentes da Superlógica.
Ao emitir os boletos através do PJBank, não será necessário enviar arquivo de remessa (e nem de retorno) ao banco e nem realizar a conciliação de forma manual.
Ambos os processos são 100% automáticos. A ideia é reduzir custos, trabalho manual e erros.
