Qual é o melhor regime tributário para escolas?

Um dos primeiros passos para quem deseja empreender na área educacional é escolher dentre os tipos de regime tributário. Através dessa escolha são definidos quais impostos a empresa deverá pagar para o governo e isso varia de acordo com o segmento, faturamento e tamanho do negócio. 

Quando a escolha é feita de forma indevida ou errônea, pode haver a necessidade de pagamento inadequado de impostos. Isso compromete a gestão financeira da escola e, consequente, sua eficiência operacional.

Assim, escolher o tipo que mais se adeque a realidade da sua instituição tem um papel determinante no crescimento. Isso envolve um planejamento estratégico que precede as operações, desde o deve-se ter isso bem definido e com o auxílio um profissional ou consultoria especializada.

Você verá neste artigo:

  1. Os tipos de regime tributário: como cada empresa se adequa?
    1. Simples Nacional
    2. Lucro Presumido
    3. Lucro Real
    4. Lucro Arbitrado
  2. Regime tributário para escolas: como fazer a escolha?
  3. Como fazer o planejamento tributário?


Os tipos de regime tributário: como cada empresa se adequa?

Existem quatro regimes tributários que podem ser considerados aplicáveis para instituições de ensino. Porém, o ideal é analisar caso a caso, com o auxílio de uma empresa de contabilidade, para entender qual é o regime que mais se adequa ao seu negócio. São eles:

  • Simples Nacional;
  • Lucro Presumido;
  • Lucro Real;
  • Lucro Arbitrado.

Confira a seguir os detalhes sobre cada um e como eles devem ser considerados pelas escolas!

Simples Nacional

O Simples Nacional é um dos regimes tributários mais comuns no Brasil. Para se adequar à esta modalidade, a instituição de ensino precisa ter um faturamento anual de até R$360 mil em casos de microempresa ou receita de R$360 mil a R$4.8 milhões de reais ao ano na condição de empresa de pequeno porte. 

O regime possui uma tabela de tributos que varia de acordo com faturamento do negócio e da área de atuação. Alguns segmentos não estão habilitados para essa modalidade de tributação.

Uma das vantagens deste regime tributário para escolas é o fato de ter as alíquotas reduzidas em comparação às outras opções. Os impostos são reunidos em uma única guia de pagamento denominada DAS (Documento de Arrecadação do Simples Nacional), são eles: 

  • PIS/PASEP;
  • Cofins;
  • IPI;
  • ICMS;
  • CSLL;
  • ISS;
  • IRPJ;
  • E em alguns casos, o INSS patronal. 

As alíquotas podem variar de acordo com o faturamento da escola, de 0,16% a 6,12% para empresas prestadoras de serviço.

Lucro Presumido

O Lucro Presumido é um regime tributário indicado para empresas com faturamento de mais de R$3,6 milhões e menos de R$78 milhões ao ano. Negócios que não se adequam ao Simples Nacional, podem optar pelo Lucro Presumido. Entretanto, como no Simples Nacional, existem algumas atividades que não podem ser cadastradas. 

O valor das alíquotas do Lucro Presumido varia de 8% a 32%, dependendo da atividade exercida pela empresa. Os impostos são calculados de acordo com uma margem de lucro pré-fixada (por isso o termo “presumido”) por lei que estão listados em uma tabela específica desta tributação. 

Lucro Real

O Lucro Real é indicado para empresas do setor financeiro como bancos, corretoras e fundos de investimento, ou para negócios que faturam acima de R$78 milhões ao ano e não se enquadram nos regimes anteriores. Nesta modalidade, o imposto é calculado em cima do lucro real da empresa que é informado ao governo, por isso a fiscalização de empresas que estão neste regime é bastante rigorosa.

Pode ser uma alternativa de regime tributário para escolas se a empresa receber rendimentos ou lucros vindos do exterior. O que é o caso de de instituições de ensino internacionais, por exemplo.

Lucro Arbitrado

Essa é a modalidade mais incomum entre as empresas, mas ainda assim pode ser uma opção caso não se encaixe em nenhuma das alternativas acima. Na maioria dos casos, o Lucro Arbitrado é escolhido por empresas que não conseguem determinar qual será o seu desempenho financeiro. Neste caso, quem define o valor a ser pago pelos impostos é a autoridade tributária. 

O Lucro Arbitrado não é comumente utilizado como uma opção de regime tributário para escolas. Mas, é algo que pode ser avaliado junto ao contador da empresa, no intuito de escolher o melhor regime para a instituição de ensino.

Regime tributário para escolas: como fazer essa escolha?

Com o auxílio de um profissional de contabilidade, é necessário realizar uma análise minuciosa da empresa para entender qual é o cenário atual e futuro, e optar por aquele que for mais benéfico. Lembre-se que a escolha do regime tributário acompanhará o negócio durante o ano todo e muita coisa pode mudar durante este período. Por isso certifique-se de fazê-la com muito cuidado.

Não existe um único regime tributário para escolas que vai funcionar para sempre. O cenário da empresa pode mudar muito e é necessário acompanhar de perto para entender se aquele modelo ainda é o mais eficiente.

Se for identificado ao decorrer do tempo que é preciso fazer uma migração de regime tributário por conta de expansão ou de novas contratações que não se encaixam no modelo atual, as empresas têm até o final do mês de janeiro de cada ano para realizar a mudança. 

O planejamento para a transição deve ser feito juntamente a um contador. Como será algo novo para o negócio, todas as previsões precisam ser feitas visando sempre a saúde financeira da instituição no presente e no futuro.

Como fazer um planejamento tributário

Além de analisar com frequência qual é o cenário financeiro em que a escola se encontra, também é importantíssimo criar um planejamento tributário juntamente com o contador. Trata-se de fazer a gestão dos pagamentos de tributos, visando a redução de custos onde for possível.

A parte operacional do planejamento tributário é manter os pagamentos dos impostos nas datas previstas e cumprir todas as exigências legais. Ou seja, aquilo que toda empresa tem a obrigação de fazer para que o seu funcionamento esteja em conformidade com as leis.

Já a parte estratégica é mais ampla, afinal é possível revisar todos os pontos que envolvem a tributação como a área de atividade, contratação de profissionais e localização da escola. A função da parte estratégica de um planejamento tributário é verificar as possibilidades de redução de custos para que a instituição de ensino se mantenha competitiva dentro do seu mercado.

A escolha do melhor regime tributário para escolas, bem como todo o planejamento tributário, é de extrema importância para que a empresa se mantenha no mercado. Por isso, o acompanhamento dessas questões tem que ser feito de perto e por profissionais da área de contabilidade juntamente com a equipe financeira e gestores da escola, visando o melhor caminho diante do cenário em que a instituição de ensino se encontra.

Sobre a Superlógica

A Superlógica desenvolve o software de gestão líder do mercado brasileiro para empresas de serviço recorrente. Somos referência em economia da recorrência e atuamos nos mercados de SaaS e Assinaturas, Condomínios, Imobiliárias, Escolas e Cursos.

A Superlógica também realiza o Superlógica Xperience, maior evento sobre a economia da recorrência da América Latina, e o Superlógica Next, evento que apresenta tendências e inovações do mercado condominial.

Nova call to action

Compartilhar

Comentários

comentarios