A importância do contrato de locação de imóvel

Toda equipe de imobiliária já se deparou com a situação de ter que elaborar um contrato de locação de imóvel. Nessa etapa da venda é muito importante ter atenção e estar por dentro das regras do mercado, já que esse é um documento fundamental para garantir direitos e deveres de locadores e locatários e pode evitar muitos conflitos.

Benefícios do contrato de locação

Ainda assim, não é incomum se deparar com situações em que alguma das partes envolvidas no negócio sugere não firmar o acordo por escrito. Nesses momentos, cabe ao corretor mostrar ao inquilino e ao proprietário a importância de ter um contrato de locação. Separamos alguns dos benefícios que você pode expor para seus clientes:

  • Garantia de pagamento do aluguel;
  • Previsão de ajustes;
  • Regras e prazos para devolução ou solicitação do imóvel;
  • Formalização de regras, como as de entrega do apartamento;
  • Responsabilidade por reformas;
  • Registro da finalidade do imóvel.

Essas são algumas das razões pelas quais você não deve fechar negócios de locação sem formalizar por meio de um contrato. Um contrato de locação de imóvel garante sua validade jurídica do aluguel, assegurando direitos para inquilinos e locadores.

Uma imobiliária que aceita realizar uma locação sem contrato, não segue boas práticas recomendadas para a profissão e ainda coloca em risco as partes envolvidas no negócio.

contrato de locação de imóvel

Riscos de não ter um contrato de locação

O contrato é a única garantia do proprietário do imóvel com relação ao pagamento e a conservação da propriedade. Além disso, não ter um contrato de locação traz riscos para locadores, inquilinos e também para o corretor ou imobiliária que intermedia o negócio.

Veja os principais problemas de não contar com um contrato de locação:

Proprietário

  • Não tem nenhuma garantia do pagamento do aluguel, por isso provavelmente terá que lidar com atrasos e inadimplência
  • Não gera multa por quebra de acordo, podendo “ficar na mão” a qualquer momento
  • Não tem como cobrar avarias do imóvel no término do acordo, podendo receber a propriedade danificada
  • A finalidade do imóvel não fica clara, correndo o risco de ser utilizado de forma incorreta, e até ilegal
  • Pode haver divergências entre direitos e deveres do locador e locatário

Inquilino

  • Não tem direito legal a aviso prévio de despejo ou a receber multa contratual
  • Não tem garantia de que o imóvel permanecerá em bom estado, já que o proprietário não tem nenhuma obrigação legal de manter o espaço
  • Pode precisar arcar com taxas que deveriam ser pagas pelo locador, caso houvesse respaldo judicial

Imobiliárias e corretores

  • Grande risco de lidar com a inadimplência e atraso nos aluguéis
  • Esse é um tipo de negócio que costuma se desfazer rápido, já que dificilmente todos os deveres são cumpridos sem um contrato. É provável que o corretor tenha que, novamente, locar o imóvel, gerando retrabalho
  • Sem um contrato de locação, nenhum acordo é claro, por isso o corretor terá que gerenciar muitos conflitos entre proprietário e inquilino

Tipos de contratos de locação de imóveis

Um dos principais itens de um contrato de locação de imóvel é a finalidade a que se destina. Isso porque, cada finalidade exige um tipo de contrato diferente, evitando multas para locadores e inquilinos, devido ao uso incorreto. Confira os principais tipos de contrato de locação e o que não pode faltar com cada um deles.

#Industrial

Esse tipo de imóvel é exclusivo para utilização industrial. Sua finalidade deve estar bastante clara no contrato para que não hajam distorções de seu uso. Essa situação pode gerar problemas para proprietário e inquilino.

#Residencial

Esse provavelmente é o tipo de contrato de locação mais comum. Seu uso é exclusivamente residencial, não podendo haver nenhum tipo de comércio ou atividade econômica.

#Não residencial

Nesse tipo de contrato, a única restrição é que não poder ser residencial. É bastante comum em prédios comerciais, por exemplo, onde é proibido morar. Isso deve estar claro no contrato para evitar situações desagradáveis entre proprietário ou inquilino com o condomínio do prédio.

#Comercial

Um contrato de locação comercial é aquele onde é possível existir atividades comerciais. Mas atenção, as atividades permitidas devem constar no contrato para evitar o desvio de finalidade e descumprimento das regras do imóvel.

#Temporada

Esse tipo de contrato é aquele que é válido apenas durante um período. Bastante utilizado em casas de praia e veraneio. É essencial para garantir que o imóvel será devolvido em perfeitas condições e que será pago conforme acordado.

Contrato de locação de imóvel de forma prática

Especialmente se você trabalha com o aluguel de imóveis para várias finalidades, deve se questionar como é possível elaborar e arquivar todos esses tipos de contratos de locação.

Se antes isso era sinônimo de uma quantidade enorme de papel, arquivos espalhados pelo computador e de um processo trabalhoso, hoje existem soluções que podem simplificar a elaboração e o gerenciamento de contratos de locação. Um exemplo, é o Superlógica Imobiliárias, um sistema de gestão completo para imobiliárias.

 

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